Da Redação |
Amazonas e Pará concentram juntos mais da metade (51,6%) dos focos de incêndio registrados no bioma amazônico de 1º de janeiro a 18 de agosto de 2024, segundo dados do Inpe. Desde 1º de julho, 67,2% dos focos registrados estão nos dois estados.
A informação foi divulgada esta semana pelo Ministério do Meio Ambiente. Segundo o órgão, atualmente, o fogo na Amazônia ocorre principalmente no sul do Amazonas e nos arredores da Rodovia Transamazônica (BR-230).
O ministério informou que atua com mais de 1,4 mil brigadistas combatendo os incêndios, principalmente nas áreas federais.
O governo federal informou que articula a resposta aos incêndios com os governos estaduais e representantes dos Corpos de Bombeiros da região Norte. Foram disponibilizados R$ 405 milhões do Fundo Amazônia para apoiar os Corpos de Bombeiros dos nove estados da Amazônia Legal, entre outras medidas.
Em abril o governo federal lançou o programa União com Municípios, que destinará R$ 785 milhões para ações de combate ao desmatamento e incêndios florestais nos 70 municípios prioritários na Amazônia. Os recursos serão enviados caso haja redução do desmatamento nos municípios.
Os representantes estaduais e de Corpos de Bombeiros foram convidados a participar das reuniões do Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal (Ciman), colegiado federal que articula as ações operacionais de combate aos incêndios em todos os biomas. Pela primeira vez desde sua criação, o grupo foi mobilizado ainda no primeiro semestre devido à antecipação em dois meses da temporada de incêndios no Pantanal.
Em julho o presidente Lula sancionou projeto de lei que regulamenta o manejo integrado do fogo no país para prevenir e combater incêndios florestais. O texto proíbe o uso do fogo para desmatamento ou supressão da vegetação nativa, exceto quando há queima controlada dos resíduos de vegetação. Para práticas agropecuárias, o uso será permitido apenas em situações específicas, e os proprietários poderão ser responsabilizados em caso de incêndios.
A política será implementada em cooperação entre União, estados, municípios, sociedade civil e entidades privadas. A governança será realizada por um Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, com caráter consultivo e deliberativo, que terá participação de representantes de diversos setores, garantindo a coordenação entre instituições públicas, privadas e a sociedade civil.
A nova política deverá estimular a criação, a capacitação e o fortalecimento de brigadas voluntárias e privadas, além dos efetivos de corpos de bombeiros e de brigadas federais, estaduais e municipais. O MMA organizará um cadastro nacional de brigadas florestais.
Em junho, no Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Lula assinou pacto com governadores da Amazônia e do Pantanal para prevenção e controle dos incêndios. Entre outros pontos, a iniciativa busca reforçar a ação coordenada para prevenção, controle e manejo do fogo. Também determina a suspensão de autorizações de queima até o fim do período seco e durante épocas com previsão de ondas de calor.
