Da Redação |
A oporação “Jogo Marcado”, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), prendeu nesta quarta-feira (3) duas servidoras públicas e um empresário.
A investigação aponta que um grupo de empresas, comandadas por membros de uma mesma família, fraudavam concorrência pública para firmar contrato com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Rodrigues, na zona Norte de Manaus.
Dentre os investigados, o MP-AM pediu a prisão temporária, que foi concedida pela Justiça, de três pessoas: Lara Luiz Farias, diretora da unidade, Giovana Antonieta, diretora financeira da UPA, e o empresário Edmilson Sobreira.
Para o MP-AM, a prisão dos três foi necessária porque, pela posição que ocupavam no suposto esquema criminoso, eles poderiam interferir nas investigações. O processo está sob segredo de Justiça.
Segundo o promotor Edinaldo Aquino Medeiros, pelo modo como o esquema criminoso era operado, seria impossível que não houvesse a participação de servidores públicos.
“A forma como foi feito é impossível, no entendimento da promotoria, que não houvesse a conivência, o conluio, a participação, do servidor público responsável por essa contratação”, declarou o promotor em coletiva de imprensa.
De acordo como o MP-AM, os contratos eram firmados sem licitação, apenas por meio da análise de propostas de preço. A investigação apontou que a seleção da empresa vencedora era apenas simulada, uma vez que as empresas concorrentes pertenciam aos mesmos donos.
“Havia ali uma simulação de propostas de preços, porque empresas do mesmo grupo, às vezes do mesmo dono, do marido, da esposa, concorriam entre si. De forma que aparentava haver uma disputa de preços, quando na verdade se tinha ali cartas marcadas”, disse Edinaldo.
O promotor afirmou que as empresas ofereciam de serviço de pintura à assessoria jurídica. “São diversos tipos de serviços, dos mais variados possíveis, atendidos pelo mesmo grupo”, informou o promotor.
Edinaldo afirmou ainda que, para enquadrar as dispensas de licitação à legislação, o grupo fracionava os serviços, com o intuito de que os valores de cada um não ultrapassasse R$ 50 mil.
O MP-AM apura dezenas de serviços pagos a 6 empresas ao longo de um ano (entre 2023 e 2024). Juntos, totalizam cerca de R$ 2 milhões.
A UPA José Rodrigues é administrada pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM). No entanto, de acordo com o MP-AM, todos os contratos sob suspeita de fraude foram firmados diretamente pela unidade de saúde.
