MANAUS – O Governo Federal assinou na noite desta quarta-feira (19), em Brasília, a publicação de editais para contratação das dragagens de trechos dos rios Amazonas e Solimões. A previsão é de que a estiagem deste ano seja tão ou mais intensa quanto a de 2023. A medida atende a um pleito do governador Wilson Lima (União Brasil).
“Felizmente temos uma resposta positiva do Governo Federal, do Ministro Silvio Costa, e também de toda a sua equipe, no sentido de iniciar esse processo para minimizar os impactos da seca que nós vamos ter este ano”, disse Wilson Lima. “Nós teremos uma estiagem muito severa, provavelmente superior a do ano passado. E é importante que haja essa mobilização por parte do Governo Federal para garantir a trafegabilidade nos nossos rios”, disse Wilson.
Serão investidos R$ 505 milhões em obras para recuperar a capacidade de navegação dos rios, essencial no transporte de pessoas e no escoamento de mercadorias. A assinatura foi viabilizada pelos ministérios de Portos e Aeroportos e dos Transportes, por meio dos ministros Silvio Costa Filho e Renan Filho.
O edital prevê a contratação das dragagens em quatro trechos: Manaus-Itacoatiara; Coari-Codajás; Benjamin Constant-Tabatinga; Benjamin Constant-São Paulo de Olivença.
Desde janeiro deste ano o governo estadual vem se reunindo com ministros de Estado, a exemplo dos ministérios de Portos e Aeroportos, de Integração e Desenvolvimento Regional e de Meio Ambiente e Mudança do Clima, solicitando apoio na antecipação de ações, além de encontro com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
A dragagem de um rio consiste em remover sedimentos e resíduos decantados no fundo, que reduzem sua profundidade e prejudicam a navegabilidade.
A dragagem evita que a seca dos rios tenha um impacto significativo e negativo na Zona Franca de Manaus e no comércio local. Para o Polo Industrial, a estiagem afeta a logística, aumenta os custos de transporte, prejudica o abastecimento de água e acarreta desafios ambientais e socioeconômicos. E para o comércio local, causa dificuldades no abastecimento, eleva os custos operacionais, aumenta os preços e pode resultar na redução das vendas.
Na primeira quinzena de maio, o governador anunciou a emissão de licenças ambientais para a dragagem em quatro trechos de rios do Amazonas.
No domingo (16/06), Wilson Lima também renovou a cobrança junto ao Governo Federal durante ligação aos ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos). Na segunda-feira (17/06), o governador esteve em Brasília e aproveitou, também, para reiterar os pedidos de ações de combate às queimadas e para o enfrentamento da estiagem em 2024.
Defesa Civil
A Defesa Civil também tem realizado, desde o mês de janeiro, reuniões com setores como indústria e comércio, poderes públicos, empresas de telecomunicações e concessionárias de água e energia para fornecer informações e coordenar ações de prevenção diante da possibilidade de outra severa estiagem em 2024.
Situação de emergência
Durante a assinatura do edital, na qual o governador participou de forma on-line, Wilson Lima anunciou que no mês de julho o Governo do Amazonas irá decretar Estado de Emergência em três calhas: Solimões, Juruá e Purus. O objetivo, segundo o governador, é iniciar as tratativas com ministérios e outros órgãos do Governo Federal para iniciar ações de ajuda às famílias afetadas.
