Por Janaína Andrade |
O juiz eleitoral, Roberto Santos Taketomi, determinou nesta segunda-feira, 17, que o pré-candidato a prefeito de Manaus, Marcelo Ramos (PT), remova de suas redes sociais um vídeo onde compara o discurso do também pré-candidato Amom Mandel (Cidadania) ao praticado pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) e pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), durante campanhas eleitorais.
O magistrado atendeu a uma Representação da federação PSDB-Cidadania, da qual Amom pertence. Em sua decisão, ele destaca que o impulsionamento de conteúdos é permitido e poderá ser utilizado para promover ou beneficiar candidatura, partido político ou federação, mas proíbe o uso de impulsionamento para propaganda negativa, ou seja, que tenha o intuito de criticar, prejudicar ou incutir a ideia de não voto a candidato adversário.
“(…) As frases relacionadas ao pré-candidato adversário Amom Mandel possuem tom irônico e em que pese não imputar nenhum fato ofensivo à honra do pré-candidato, sem dúvida visam desprestigiar o pré-candidato adversário Amom Mandel, ao compará-lo a outros políticos e não destinar emendas parlamentares para financiar a segurança pública e obras de saneamentos nos igarapés. (…) Deste modo, em análise sumária, e considerando o disposto no 57-C, § 3º, da Lei nº 9.54/97, da Lei das Eleições, que veda a propaganda eleitoral, por meio de impulsionamento de conteúdo na internet, se tiver o objetivo de criticar candidatos a cargo eletivo, considero presentes os requisitos da tutela de urgência, notadamente a plausibilidade do direito, bem como o risco de dano irreparável ou de difícil reparação, eis que o impulsionamento de conteúdo ilegal fere a legislação e o potencial equilíbrio do pleito futuro, defiro a tutela de urgência pretendida”, diz o juiz em trechos da decisão.
No vídeo, Marcelo Ramos diz, entre outras frases, que “o pré-candidato (Amom Mandel) critica a insegurança e as sujeiras dos igarapés, mas como deputado federal, nunca colocou R$1,00 nem pra segurança, nem para os igarapés” e que “Manaus já caiu nessa conversa duas vezes”.
Em matéria divulgada à imprensa sobre a decisão judicial, Amom afirma que “críticas são bem-vindas quando o objetivo é aperfeiçoar o trabalho”.
“Somos totalmente a favor da liberdade de expressão, mas somos totalmente contra a ilegalidade”, disse Amom.
Marcelo acatou a decisão da Justiça Eleitoral e deletou o vídeo patrocinado e, em seguida, republicou o conteúdo sem impulsionamento.
“O vídeo que você vai assistir ao final dessa fala é o vídeo que o Amom não quer que você veja. Ele entrou na Justiça e a Justiça acabou de mandar retirar esse vídeo, única e exclusivamente, por conta do impulsionamento. Eu estou republicando sem impulsionamento. Amom, você também publicou vídeos com conteúdos negativos a mim e impulsionou. Mas diferente de você, eu não sou menino de vó. Eu não vou entrar na Justiça para retirar o seu vídeo”, diz Marcelo Ramos em trecho da nova publicação.
