Da Redação |
MANAUS – O líder do prefeito David Almeida (Avante) na CMM (Câmara Municipal de Manaus), vereador Eduardo Alfaia (PMN), pediu na manhã desta segunda-feira, 8, a retirada de tramitação do Projeto de Lei que concede reajuste salarial de 1,25% aos professores municipais. O pedido ao presidente da Casa, vereador Caio André (UB), ocorreu em meio à manifestação da categoria por um reajuste maior.
“Eu quero só pedir a retirada (desse projeto). Estou fazendo um requerimento verbal à Vossa Excelência para que a gente retire o projeto de tramitação. Esse projeto não está nem em pauta, mas eu estou solicitando agora de forma verbal a retirada de tramitação. Lamentavelmente essa discussão está contaminada politicamente e pelo processo eleitoral”, disse Alfaia.
Parlamentares da base governista afirmaram que a partir desta terça-feira, 9, a legislação eleitoral proíbe a concessão de reajuste salarial. O artigo 73 da Lei das Eleições (9.504/1997) veda a concessão de revisão geral, a partir de 180 dias antes do pleito eleitoral até a posse dos eleitos.
Antes disso, vereadores da oposição e representantes sindicalistas dos professores pediram uma reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) para discutir emendas ao projeto do Executivo Municipal.
Entre as emendas propostas pelos sindicalistas estava a de reajuste de 1,85% e aumento real de 6%.
“É hora de vocês, vereadores, honrarem o voto que receberam e votarem nas emendas que foram deliberadas em nossa assembleia no dia 3 de abril. Essa categoria esteve reunida e rejeitou esse projeto de maldade e nós emendamos, nós queremos que seja modificado o índice de reposição da inflação de 1,25% no INPC para 1,85% do IPCA. E queremos mais: queremos valorização, não queremos só a reposição da inflação. Nós também aprovamos outra emenda de 6% de aumento real de salário. E é isso que os companheiros vieram fazer aqui, dizer para vocês que nós exigimos respeito e exigimos valorização. Queremos nos dirigir diretamente ao presidente da CCJ, vereador Gilmar Nascimento: não seja maldoso. Coloque para votar agora, hoje o projeto de reajuste dos professores com as emendas da valorização. Você pode fazer isso. Não deixe aqui esses professores que todos os dias estão na luta em sala de aula serem humilhados”, pediu a presidente do Asprom-Sindical, Helma Sampaio, durante discurso antes da retirada no projeto.
O presidente da CCJ, vereador Gilmar Nascimento, reagiu.
“Na semana passada o projeto da Semsa e o projeto da Semed estiveram nesta Casa. E o projeto da Semsa passou no Regime de Urgência e a base do prefeito votou no regime de urgência. Quem votou contra o Regime de Urgência da Semed foi a oposição, não foi a base do prefeito. Nós votamos pelo regime de urgência porque nós queríamos discutir a matéria. O projeto da Semed é digno de manifestação dos professores, mas é importante que a gente discuta isso de forma técnica, que a política seja deixada de lado. Para quem não quer ouvir a palavra nem Deus tem palavra. Eu estou aqui para discutir questões técnicas e o projeto da Semed não está em Regime de Urgência. Eu posso, sim, reunir para debater o projeto com os colegas da CCJ, para a gente poder dar uma luz com relação a isso, agora, quero dizer que se o prefeito não está trazendo outro índice não é porque o prefeito decidiu, o prefeito trás o índice de 1,25 porque à época a LDO decidiu que seria o INPC, não foi ele, foi esta casa que decidiu. A lei eleitoral diz que o prefeito não pode, em ano de eleição, dar aumento ou revisão salarial acima da inflação, e o índice é o INPC. Qualquer tentativa que se faça nesta Casa é iludir os colegas professores achando que pode, é fazer política barata tentando enganar as pessoas”, concluiu Nascimento.
A sessão plenária na CMM segue tendo como tema principal o reajuste dos professores.
