Por Janaína Andrade |
O vereador Gilmar Nascimento (Avante) vai reapresentar um Projeto de Resolução para alterar o horário das sessões ordinárias da CMM (Câmara Municipal de Manaus). Atualmente, o Regimento Interno estabelece que as sessões ordinárias ocorram das 8h às 12h, caso a proposta seja aprovada, o expediente dos vereadores em plenário será das 18h às 21h.
Ao site Estado Político, o vereador justificou que a medida “não seria permanente” e que a mudança de horário irá possibilitar que o parlamento acompanhe os serviços operacionais da Prefeitura de Manaus, além de equiparar o horário de plenário da CMM ao praticado no Congresso Nacional.
“Eu pedi para o meu gabinete reapresentar, em caráter de urgência, e a alteração que estou pedindo é para que a gente possa iniciar as atividades em um horário, não pela manhã, porque a gente iniciando (o expediente em plenário) às 18 horas, com tolerância de 15 minutos prorrogáveis por mais uma hora, a gente trabalha em um horário em que a Prefeitura (de Manaus) está desmontando os seus serviços operacionais. A intenção é justamente fazer com que os vereadores estejam mais próximos da população, acompanhando os serviços públicos, principalmente os operacionais”, disse o autor.
“Porque algumas secretarias, como, por exemplo, a de Limpeza Pública e a de Obras, eles iniciam os trabalhos às 5h, 6h da manhã. E aí você (vereador) passa segunda, terça e quarta na CMM, chega aqui cedo, sai daqui 14 horas, e quando sai os serviços da prefeitura já estão finalizados e o parlamentar não consegue acompanhar. Fica um vazio. Então, acredito que isso seja bastante importante para que a gente possa representar mais a cidade e dar uma cobertura maior. Eu acredito que fazendo isso teremos avanço, isso é algo que já acontece no Congresso Nacional, onde as reuniões são mais pelo final da tarde, de noite. Então, vejo que seria um avanço e por isso que apresentei”, justificou Nascimento.
Conforme o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), o Projeto de Resolução foi apresentado pela primeira vez em 27 de junho de 2023. À reportagem, Gilmar Nascimento explicou que vai reapresentar a propositura “porque houve algum problema com a parte de tramitação que ele (o projeto) não chegou a ser deliberado”.
Caso aprovada, a mudança de horário das sessões plenárias ocorre em um ano que os vereadores 41 vereadores saem às ruas para pedir votos à população mirando em suas reeleições.
Para representar a população no legislativo municipal, os vereadores recebem um salário bruto de R$ 18,9 mil e mais R$ 70 mil de verba de gabinete.
Há ainda a CEAP (Cota para Exercício da Atividade Parlamentar), no valor de R$ 33 mil. A verba, que é conhecida pelos vereadores como “cotão”, serve para cobrir gastos com combustível, aluguel de veículos e internet.
