Da Redação* |
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas disponibilizou para doação mais de 100 bens ociosos, incluindo mobiliário, aparelhos e equipamentos de comunicação, utensílios domésticos e de escritório, além de equipamentos de processamento de dados e máquinas.
Os bens disponíveis estão divididos em seis lotes e são considerados ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis. Representantes de órgãos e entidades podem manifestar interesse na aquisição dos itens no período de 18 de março a 5 de abril, indicando o número do lote a que tem interesse, bem como sua descrição, na ordem de sua preferência.
Conforme o Aviso de Desfazimento de Bens divulgado pelo MPF, podem se candidatar para receber os bens em doação: outros ramos do Ministério Público da União (MPU), suas autarquias e suas fundações públicas; empresas públicas federais ou sociedades de economia mista federais prestadoras de serviço público; Estados, Distrito Federal e municípios e suas autarquias e fundações públicas; Organizações da sociedade civil de interesse público, a que se refere a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999; associações e cooperativas que atendam aos requisitos previstos no Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022.
Caso haja mais de um interessado em um lote específico, o atendimento será feito de acordo com a ordem de chegada das manifestações e conforme ordem de preferência registrada na solicitação. A ordem de classificação dos órgãos e ou entidades interessados será publicada no site do MPF no Amazonas.
Os órgãos e/ou entidades que receberão os bens serão informados mediante ofício expedido pelo Procurador-Chefe e terão o prazo de 15 dias corridos para a retirada dos bens na unidade do MPF. Após o prazo, caso não haja manifestação do interessado, este poderá ser desclassificado e o próximo da lista será convocado.
Confira a relação detalhada dos bens (anexo I) e o modelo de solicitação (anexo II).
Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão Permanente de Desfazimento de Bens no endereço eletrônico: pram-desfazimento@mpf.mp.br.
Confira:
Com informações do MPF*
