Por Janaína Andrade|
MANAUS – O abono do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) não se concretiza esse ano porque todas as prefeituras de municípios do interior do Amazonas aplicaram o que receberam na folha de pagamento dos profissionais de educação. A afirmação é do presidente da Associação Amazonense dos Municípios e prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Souza.
“Desde o final do ano passado que os 70% do Fundeb passaram a ser pagos para todos os profissionais da educação. (…) se tornou difícil ter sobra, acredito que nenhum município vai pagar abono”, disse Anderson ao site Estado Político.
O presidente da AAM afirmou que foi realizada uma reunião em formato híbrido – presencial e online – e que, na ocasião, os prefeitos do interior informaram que não teriam sobra do Fundeb para conceder abono.
Apesar da afirmação do presidente da AAM, a Prefeitura de Tabatinga publicou portaria nesta terça-feira, 26, informando que pagará abono aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino. A portaria não especifica o valor.
O Sinteam (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas) informa ter enviado pedido de investigação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF) sobre o pagamento recorrente de abono do Fundeb aos servidores da educação.
“Infelizmente, o pagamento de abono no fim do ano virou moeda eleitoral. O correto é a aplicação em pagamento de salário. Abono não é incorporado nos salários e não vai para a nossa aposentadoria. Não deve ser prática recorrente, mas os administradores públicos criaram essa cultura”, disse em nota, a presidente do Sinteam, Ana Cristina Rodrigues.
Prefeitura de Manaus não pagará abono
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), declarou no dia 19 de dezembro que não haverá pagamento de abono do Fundeb aos servidores da educação este ano.
Segundo o prefeito, Manaus recebeu menos recursos federais para a Educação em 2023 do que em 2022. Com a queda de repasses, não houve sobras para compor o abono.
“Esse ano nós recebemos menos do que o ano passado. E nós não temos saldo para fazer o abono este ano. Nosso compromisso é pagar a data-base no momento adequado”, declarou David.
Wilson diz que abono do Fundeb, talvez, em janeiro de 2024
Wilson Lima (UB) disse em 21 de dezembro que com a queda de arrecadação do Amazonas em 2023, ainda faz estudos para saber se vai ser possível pagar abono do Fundeb aos trabalhadores da educação. Segundo o governador, se ocorrer, isso deve ser feito no início de 2024.
“Há uma possibilidade da gente fazer isso no início do ano que vem alguma coisa nesse sentido, porque eu preciso, ainda, ter o repasse desse mês de dezembro para entender como vou fechar o ano”, declarou Wilson em entrevista à rádio Difusora.
Antes disso, o governador afirmou que “tudo indica” que não haverá saldo suficiente para fazer o pagamento, a exemplo dos anos anteriores.
“Do recurso que vem para o estado, temos um percentual de investimento com pessoal, que é de 70%. E a gente chegou a esse percentual de 70%. Quando é que acontece o abono do Fundeb? Quando a gente tem uma folga ou um excesso de arrecadação ou de repasse e sobra esse recurso e aí a gente partilha entre os profissionais. A gente está no fechamento do ano, mas tudo indica que eu não vou ter recurso suficiente para poder fazer essa partilha. E eu estou, aqui, estudando com a minha Secretaria de Fazenda o que a gente vai conseguir fazer, ou no finalzinho desse ano ou início do ano que vem, com relação a essa questão do abono do Fundeb”, disse Wilson.
