MANAUS – O presidente do TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), conselheiro Érico Desterro, afirmou, em nota, que até a manhã desta sexta-feira, 6, desconhecia o “incidente” entre os conselheiros Yara Lins e Ari Moutinho Júnior. A conselheira denunciou nesta manhã à Polícia Civil do Amazonas, que foi chamada de “puta”, “safada” e “vadia” pelo colega conselheiro, Ari Moutinho Júnior, instantes antes de iniciar a eleição para presidência da Corte de Contas, realizada na terça-feira, 3.
A conselheira compareceu à Delegacia-Geral da PC-AM acompanhada de dois colegas do TCE-AM, Fabian Barbosa e Josué Neto. Yara foi eleita presidente do TCE-AM, no último dia 3, com os votos de 5 dos 7 conselheiros.
“O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por seu Presidente, em atenção a diversas solicitações de manifestação sobre o alegado incidente havido entre membros do Tribunal Pleno, no último dia 03 de outubro, na Sessão da Primeira Câmara na qual não se encontrava presente, informa que não recebeu qualquer comunicação ou solicitação referente ao assunto ocorrido e que, igualmente, não foi previamente informado sobre a entrevista coletiva concedida na data de hoje”, diz trecho da nota assinada por Desterro.
O conselheiro diz ainda que, nos últimos dois anos, o Tribunal implementou um sistema de integridade institucional e que possui canais efetivos de denúncia de “quaisquer irregularidades e desvios de conduta, inclusive com tratamento diferenciado às questões relacionadas às mulheres”.
A eleição foi precedida de uma mudança no regimento do TCE-AM, liderada por Yara, que entre outras medidas estabeleceu que o coordenador da Escolas de Contas precisa ser eleito pela plenário. Até então, o cargo era ocupado de forma automática pelo conselheiro que deixa a presidência. Neste caso, o atual presidente, Érico Desterro, acabou sendo derrotado no pleito.
A reportagem ligou para o conselheiro Ari Moutinho, por meio do telefone 984xxxx86, mas não foi atendida. O site também enviou mensagens por meio do WhatsApp para o mesmo telefone, mas não obteve resposta. Caso ocorra, a matéria será atualizada.
Abaixo, a íntegra da nota divulgada pelo TCE-AM:
NOTA OFICIAL
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por seu Presidente, em atenção a diversas solicitações de manifestação sobre o alegado incidente havido entre membros do Tribunal Pleno, no último dia 03 de outubro, na Sessão da Primeira Câmara na qual não se encontrava presente, informa que não recebeu qualquer comunicação ou solicitação referente ao assunto ocorrido e que, igualmente, não foi previamente informado sobre a entrevista coletiva concedida na data de hoje.
O presidente enfatiza, ainda, que o Tribunal de Contas, durante os últimos dois anos, implementou um sistema de integridade institucional, com códigos e comitês de ética pública, comissões de enfrentamento a qualquer espécie de assédio e discriminação, possuindo canais efetivos de comunicação de quaisquer irregularidades e desvios de conduta, inclusive com tratamento diferenciado às questões relacionadas às mulheres.
Érico Xavier Desterro e Silva
Presidente do TCE-AM
