Da Redação |
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou recurso do ex-vereador Isaac Tayah, que acusava o Partido Verde (PV) de fraudar a cota de gênero nas eleições de 2020.
No recurso, Tayah pedia a anulação de todos os votos recebidos pelo partido. Se aceito o recurso, o vereador Fransuá Matos, único eleito pelo PV, perderia o mandato.
Fransuá é líder do prefeito David Almeida (Avante) na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A decisão do TRE-AM contraria jurisprudência do Tribunal Superior Eleitora (TSE). A Corte tem sido dura em casos semelhantes, punindo os partidos nesse tipo de caso.
A fraude consiste no lançamento fictício de candidaturas femininas (“laranjas”) somente para preencher o mínimo de 30%, sem atos de campanha e arrecadação de recursos.
Esse expediente permite aos partidos lançar maior número de candidatos homens e incrementar o quociente partidário e, consequentemente, o número de cadeiras alcançadas.
Na Justiça eleitoral, Tayah denuncia que o PV lançou candidatas laranjas, que ao final não receberam voto ou tiveram votação inexpressiva.
À Justiça, as candidatas negaram a fraude. Elas defenderam que apenas desistiram das candidaturas.
