MANAUS – A Prefeitura de Manaus, em nota, declarou na manhã desta quinta-feira, 22, que apoia, de forma irrestrita, o trabalho de investigação da Polícia Federal na Semulsp (Secretaria Municipal de Limpeza Pública).
“A Prefeitura de Manaus apoia, de forma irrestrita, as investigações conduzidas pela Polícia Federal no âmbito da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp). (…) Prezando pela total transparência, a prefeitura prestará todas as informações necessárias para a apuração”, diz trecho da nota
A PF, a Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF) realizam nesta quinta uma operação denominada “Dente de Marfim”.
A investigação apura supostos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e corrupção envolvendo a empresa Mamute Conservação, Construção e Pavimentação.
A empresa presta serviço à Prefeitura de Manaus na área de conservação e limpeza de logradouros públicos de Manaus.
A operação mobiliza 70 policiais federais, que cumprem 16 mandados de busca e apreensão, contra 34 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas. A Justiça determinou o bloqueio de R$ 30 milhões dos investigados.
Investigação
De acordo com a nota divulgada pela PF, uma das três linhas da investigação está relacionada à contratação da empresa, na gestão do ex-prefeito Arthur Neto, em 2016.
Segundo a PF, verificou-se que a empresa recebia a maior parte de suas receitas por meio desse contrato, ocasião em que foram identificados indícios de emissão de notas fiscais com informações falsas por empresas que prestaram serviços à mencionada empresa, destacando o envolvimento de um escritório de advocacia.
“A análise dos dados financeiros revela a suspeita de atividades do mencionado escritório, que recebia altas quantias após o recebimento de valores transferidos pela empresa de conservação, construção e pavimentação”, informa a nota da PF.
De acordo com a PF, “um empresário e antigo líder de um partido político no Amazonas”, possivelmente recebeu pagamentos significativos da empresa investigada e de seus sócios.
A PF afirma que as “atividades ilícitas” persistiram nas duas últimas gestões municipais. E que a conexão entre os investigados e a administração municipal não se limitava apenas a negócios contratuais.
Sem citar nomes, a PF afirma na nota que há indícios de que o gestor da secretaria municipal (Semulsp) teria recebido “pagamento de vantagens indevidas”. O atual secretário da pasta é Sabá Reis (Avante).
“Foram identificadas nomeações para cargos no âmbito municipal, bem como a troca de favores que envolviam desde o fornecimento de material até a contratação de pessoal, havendo indícios que sugerem pagamento de vantagens indevidas pela empresa ao gestor da secretaria municipal”, aponta a PF.
A investigação também aborda o contexto em que o contrato da empresa não foi mais renovado pela Prefeitura de Manaus e a participação de “um servidor de órgão fiscalizador, com suposta influência nas negociações com a administração pública local”.
Contrato
Ainda na nota divulgada na manhã desta quinta-feira, 22, a Prefeitura de Manaus diz que “Os fatos investigados são relacionados a uma empresa cujo contrato foi firmado pela gestão anterior, porém desfeito pela atual administração municipal”.
Em fevereiro de 2022, a prefeitura assinou um contrato emergencial com a Mamute no valor de R$ 41 milhões, para prestar o serviço por 6 meses, contando a partir de 1º de janeiro.
O extrato do contrato, assinado pelo subsecretário municipal de Gestão Altervi de Souza Moreira, foi publicado no DOM (Diário Oficial do Município) de 7 de fevereiro de 2022.
O contrato nº 001/2022 – Semulsp é emergencial. No extrato do contrato, a Semulsp informa que por 20 dias trabalhados, a Mamute recebeu R$ 4,6 milhões, o que corresponde ao período de 1º de janeiro de 2022 à 20 de janeiro de 2022. O valor restante de R$ 36,8 milhões ainda seria empenhado.
Em 18 de julho de 2022, a prefeitura de Manaus divulgou nota informando que substituiu a empresa que prestava o serviço de limpeza e manutenção de ruas na cidade.
Segundo nota da prefeitura, não era mais possível renovar o contrato da empresa Mamute, por isso optou por substitui-la pela MURB.
A prefeitura informou ainda que, além disso, no dia 15 de julho, a Mamute retirou, sem qualquer informação formal, colaboradores e equipamentos de operação.
Abaixo, a íntegra da nota divulgada pela Prefeitura de Manaus:
NOTA – OPERAÇÃO POLÍCIA FEDERAL
A Prefeitura de Manaus apoia, de forma irrestrita, as investigações conduzidas pela Polícia Federal no âmbito da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp).
Os fatos investigados são relacionados a uma empresa cujo contrato foi firmado pela gestão anterior, porém desfeito pela atual administração municipal.
Prezando pela total transparência, a prefeitura prestará todas as informações necessárias para a apuração.
