MANAUS – O ex-prefeito e ex-deputado estadual, Serafim Corrêa, do PSB, classificou como “estupidez” a aprovação na Câmara dos Deputados do texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra.
“A Câmara dos Deputados erra em tentar reescrever a história. Os indígenas já estavam aqui quando Cabral chegou. Não querer respeitar isso é ir contra a lógica e o bom senso. Espero que o Senado e o STF deem uma trava nessa estupidez”, escreveu Serafim em publicação no Twitter na manhã desta quarta-feira, 31.
O projeto segue agora para o Senado.
Pelo projeto aprovado, serão consideradas terras tradicionais, passíveis de demarcação, as que foram ocupadas pelos povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Após essa data, as áreas não poderão ser demarcadas.
Conforme o texto aprovado, é preciso confirmar que as terras ocupadas tradicionalmente eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural na data da promulgação da Constituição. Se a comunidade indígena não estava em determinado território antes dessa data, independentemente do motivo, a área não será reconhecida como tradicionalmente ocupada.
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou nota nesta terça-feira (30) em que classificou a aprovação do marco temporal pelos deputados federais como um “genocídio legislado”.
Nas redes sociais, a ministra Sonia Guajajara afirmou que o PL é “um ataque grave aos povos indígenas e ao meio ambiente. Seguimos lutando pela vida. Ainda no Senado, dialogaremos para evitar a negociação de nossas vidas em troca de lucro e destruição. Não desistiremos!”.
O dia foi marcado por protestos de indígenas e manifestações de diversas entidades contra o projeto.
