MANAUS – A secretária de Saúde (Susam), Simone Papaiz, afirmou na tarde desta quarta-feira, 13, que vai recorrer da multa aplicada pelo TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), por descumprimento de prazo no envio de informações referentes à aquisição de 28 respiradores, que estão sendo utilizados por pacientes com Covid-19.
O Tribunal aplicou multa no valor de R$ 75 mil (soma de duas multas, uma de R$ 6.827,19 e outra de R$ 68.271,96).
“A transparência nesse momento é o nosso foco. Não há o que esconder e entendo que a Susam tem que ter como aliados os órgãos fiscalizadores, que vão nos respaldar e, futuramente, mostrar que tudo o que fizemos, as decisões que tomamos durante a pandemia, ocorreram dentro da legalidade”, disse Papaiz.
O Tribunal sustenta que houve sobrepreço na compra de 28 respiradores por R$ 2,9 milhões. Em matéria divulgada à imprensa, o TCE-AM diz que Papaiz cometeu “graves infrações às normas legais no processo de dispensa de licitação para compra dos respiradores, omissão em atender a determinações do TCE-AM e apresentar documentos e/ou justificativas à Corte de Contas”.
Papaiz afirma que em relação ao processo de aquisição dos respiradores, a secretaria abriu sindicância interna para apurar informações necessárias para esclarecer qualquer dúvida dos órgãos de controle.
Segundo a secretária, desde o início de maio, uma comissão de técnicos do TCE tem atuado junto à secretaria para o acompanhamento dos procedimentos de compras e contratações.
“Foi aberta com a minha assinatura e com o aval do governador, uma sindicância para que a gente possa sanar qualquer tipo de dúvida que surja nesse processo. Entendemos que o TCE, a sociedade e todos os demais órgãos de fiscalização estão corretos em cobrar transparência e estamos trabalhando para cumprir”.
Recomendação de afastamento
O TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado) aprovou na manhã desta quarta-feira, 13, uma recomendação ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), para que afaste do cargo a secretária de Saúde, Simone Papaiz.
Procurado pela reportagem, o governo não comentou a recomendação da Corte de Contas.
Cronologia
Simone Papaiz assumiu a Susam no dia 8 de abril, no lugar de Rodrigo Tobias. Doutor em saúde pública pela Fiocruz, Tobias assumiu a pasta no dia 28 de março, no lugar do vice-governador, Carlos Almeida.
Simone é natural de São Paulo e servidora daquele estado. Antes de assumir a Susam, ela ocupava o cargo de secretária municipal de Saúde de Bertioga (SP).
