MANAUS – Após sessão tumultuada nesta terça-feira (12), por conta do início oficial do processo de impeachment contra o governador do Amazonas Wilson Lima (PSC) e do vice Carlos Almeida (PTB), o presidente da ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), Josué Neto (PRTB), suspendeu a sessão sem conseguir formar a Comissão Especial que vai emitir parecer pelo prosseguimento ou arquivamento do processo.
Durante toda a sessão, encerrada às 14h, deputados da base travaram um embate com o presidente da ALE-AM. Os parlamentares apresentaram um requerimento no início dos trabalhos pedindo que Josué se desse por impedido para conduzir o processo. Isso porque da forma como o impeachment foi iniciado, tendo como alvos governador e vice, o presidente do Parlamento assumirá o Executivo na hipótese de aprovação do impedimento de Wilson e Carlos.
Os pedidos de impeachment foram apresentados separados. Mas ao aceitar as denúncias, Josué determinou que as denúncias fossem unificadas. “Esse processo de impeachment é o único na história do Brasil”, ironizou a deputada Alessandra Campelo (MDB), ao se referir à decisão de se iniciar um processo contra um vice. Sobretudo junto com o do governador.
Josué se recusou a colocar em votação a questão. O presidente afirmou que a Lei Federal nº 1.079/50, que regulamenta o processo de impeachment, estabelece que é papel do presidente do Parlamento acatar ou arquivar as denúncias, e assim ele o fez. Segundo o deputado, sua atuação se restringiu a isso, e a partir daí caberá à Comissão Especial decidir sobre o prosseguimento do processo.
Alessandra Campelo insistiu, por meio de questão de ordem, que Josué se julgasse impedido de atuar no processo. Com a nova negativa do presidente, a deputada reforçou a necessidade então do colega colocar a questão para votação do plenário.
Sem consenso, Josué decidiu encerrar a sessão. Segundo ele, os questionamentos apresentados pela base do governo sobre o impeachment podem ser apresentados oficialmente à Mesa Diretora, que consultará a Procuradoria da ALE-AM sobre a legalidade dos questionamentos.
“Portanto, me comprometo, aqui estou falando de público, de não criarmos essa Comissão hoje, até que os deputados possam fazer seus encaminhamentos jurídicos à Procuradoria para nós termos os devidos pareceres”, disse Josué ao encerrar a sessão.
