Por Janaína Andrade|
MANAUS – A “CPI da Água” vai apresentar, na próxima semana, uma contraproposta à Águas de Manaus que, na segunda-feira, 10, propôs aos membros da CPI reduzir o valor da tarifa de esgoto em Manaus em troca do fim dos trabalhos da comissão.
À reportagem do Estado Político, o relator da CPI, vereador Rodrigo Guedes (Republicanos), disse que a comissão se reuniu na manhã desta sexta-feira, 14.
“Reunimos hoje internamente e vamos fazer uma contraproposta na próxima semana. (Não há) a possibilidade de aceitar o fim da CPI, mas um dos objetivos da CPI sempre foi melhorar a questão da tarifa de esgoto”, disse o vereador ao site.
Guedes disse ainda que os vereadores membros da CPI tem consciência que a tarifa de esgota é respaldada em lei federal, por decisão do STJ e, em contrato entre a concessionária e a Prefeitura de Manaus.
“Como são sete opiniões e elas podem ser diferentes, eu não posso falar pelos sete vereadores. Mas, posso dizer, que nós estamos buscando melhorar a proposta apresentada pela Águas de Manaus”, completou o vereador ao Estado Político.
Segundo o presidente da CPI, vereador Diego Afonso (União Brasil), a comissão não abre mão de zerar a tarifa de esgoto nas contas dos manauaras que não têm acesso ao serviço.
“Já havíamos tornado pública esta proposta, na última quarta-feira (12/04), como resultado dos trabalhos que estamos fazendo. É o início de uma negociação, mas é importante esclarecer que não abrimos mão da nossa proposta inicial, que é zerar a cobrança para quem não recebe o serviço. É uma cobrança indevida que fere o direito dos consumidores”, destacou o presidente da CPI.
Diego Afonso ressaltou que, apesar da proposta feita pela concessionária, a oitiva do diretor-presidente da Águas de Manaus, Diego Dal Magro, ainda será realizada.
Proposta da Águas de Manaus
A Águas de Manaus enviou uma proposta à presidência da “CPI da Água”, na última segunda-feira (10). Na proposta, a concessionária se compromete a reduzir a cobrança de esgoto de 100% sobre o valor da água para 80%, de usuários já conectados à rede, e praticar cobrança equivalente a 70% para novos usuários.
A Águas de Manaus também promete desconto de 50% sobre o valor que novos usuários pagam no momento em que a residência é ligada à rede de esgoto (serviço de esgoto). Essa taxa seria parcelada em 50 vezes.
Atualmente, a cobrança de esgoto praticada pela concessionária é de 100% sobre valor da água. Ou seja, se o consumidor paga R$ 100 de água, com a inclusão do serviço de esgoto, a fatura passa para R$ 200.
Na proposta para residências já ligadas à rede de esgoto, a concessionária estabelece que a cobrança de 80% duraria por 4 anos, a contar do mês de junho deste ano. Depois, voltaria para 100%.
Já na proposta de redução para novos usuários, a cobrança de 70% valeria por um ano, a contar da data da nova ligação. Depois passaria para 80%, por 3 anos. Após isso, retornaria para 100%.
Uma das principais críticas que levaram à instalação da CPI da Água foi justamente o valor da tarifa de esgoto. Os vereadores consideram 100% um valor alto. E acusam a concessionária de praticar essa cobrança em áreas onde ainda não há rede de tratamento de esgoto.
