Da Redação |
A Prefeitura de Manaus informou no sábado (28) que criará um Grupo de Trabalho (GT) para melhorar os critérios dos sorteios de vagas em creches na cidade.
Por não ter vaga suficiente em creches públicas na cidade, a prefeitura faz sorteios. No mais recente, realizado na sexta-feira (27), 11,5 mil crianças disputaram 1.950 vagas.
Segundo a prefeitura, o grupo começa trabalhar nesta segunda-feira (30).
Sorteio questionado
A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos e o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ajuizaram, na sexta-feira (27), no Plantão Cível, uma Ação Civil Coletiva com tutela de urgência solicitando à Justiça a anulação do sorteio para o preenchimento de vagas nas creches da Prefeitura de Manaus. O sorteio foi realizado na manhã de sexta-feira.
Os defensores públicos Carlos Almeida e Juliana Lopes explicaram que a medida se fez necessária para assegurar o acesso das famílias mais vulneráveis às vagas oferecidas nas creches municipais e a maior transparência do processo. Eles também consideram a atual metodologia inconstitucional.
“Se as creches devem ser voltadas à população carente, deve-se criar critérios públicos e transparentes para que os critérios de vulnerabilidade sejam observados. Há uma discussão em nível nacional sobre isso e no Distrito Federal, por exemplo, esses critérios já são aplicados e podem servir como modelo”, explicou Almeida.
Sorteio
Os pais e responsáveis pelas crianças contempladas com as vagas, no sorteio da última sexta-feira, 27, têm até cinco dias úteis para a confirmação, com a apresentação dos documentos necessários para a matrícula.
A lista com todos os nomes contemplados está disponível no site e redes sociais da Semed.
