Por Lúcio Pinheiro |
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) estima um superávit de R$ 70 milhões a R$ 100 milhões na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2022 em comparação a 2021.
A informação foi divulgada nesta semana pela chefe do Departamento de Arrecadação (Dearc) da Sefaz-AM, Anny Karolinny Saraiva Coelho, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa (ALE-AM).
Segundo Anny, mesmo com o desconto de 20% no IPVA dado pelo governo a quem efetue o pagamento em dia, o primeiro quadrimestre de 2022 fechou com arrecadação maior que a registrada no mesmo período (janeiro a abril) de 2021.
“Hoje, a gente já está com superávit de cerca de R$ 26 milhões em relação a 2021”, afirmou Anny.
De acordo com a servidora da Sefaz-AM, a arrecadação deve ser maior, apesar do desconto de 20%, porque a frota de veículos no Estado cresceu em relação a 2021. Hoje são 85 mil a mais, disse Anny.
“A gente teve um acréscimo da quantidade de veículos em torno, mais ou menos, de 85 mil veículos na frota tributável em relação a 2021. Então, a nossa arrecadação em 2022 ainda está superavitária em torno de 20% em relação a 2021”, explicou.
Segundo Anny, em 2021, a arrecadação com IPVA foi de R$ 435 milhões. Antes do governo decidir pelo desconto de 20%, a previsão de arrecadação para 2022 era da ordem de R$ 514 milhões.
Definido o desconto, a Sefaz-AM fez uma estimativa conservadora de arrecadação igual ao ano de 2021, disse Anny.
No entanto, pelo menos no primeiro quadrimestre do ano, a arrecadação de 2022 superou a do ano passado.
“Nos nossos cálculos iniciais, a gente fez uma previsão bem conservadora, que a arrecadação seria pelo menos igual a 2021. Então, a gente acredita sim que vai ter um superávit perto de R$ 70 milhões a R$ 100 milhões”, disse Anny.
Na audiência na comissão da ALE-AM, a Sefaz-AM apresentou as metas fiscais do governo no primeiro quadrimestre do ano.
Receita do AM cresceu 31% no 1º quadrimestre de 2022 em comparação com 2021 (estadopolitico.com.br)
IPVA 2022 terá aumento médio de 22,49% no Amazonas (estadopolitico.com.br)
‘Desconto’
Os 20% do IPVA que o Governo do Amazonas abriu mão, na verdade, integrava um reajuste do imposto no Estado, em decorrência da valorização dos veículos usados no Brasil durante a pandemia.
Em todo o país, o valor médio do IPVA disparou por causa do aumento no preço de carros novos. Isso levanto em consideração a Tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), principal aferidor de preços de veículos no país.
Isso porque a pandemia de Covid-19 causou um problema de oferta global de insumos na indústria automotiva, levando a uma subida de preços.
Veículos novos mais caros inflacionaram também o preço dos seminovos.
Por conta desse cenário, o IPVA a ser pago em 2022, no Amazonas, teria um aumento médio de 22,49% em comparação com o valor do imposto de 2021.
Com recorde de arrecadação em outras áreas, o governador Wilson Lima (UB) teve uma saída para evitar o desgaste que seria aumentar um imposto em mais de 20% em ano eleitoral.
