Por Lúcio Pinheiro |
Ao comentar a repercussão da aprovação de uma lei que retira o limite de 10 anos de vida útil para ônibus que transportam passageiros em Manaus, o vereador Bessa (Solidariedade), da base do prefeito David Almeida (Avante), disse que não é “vistoriador técnico” para saber em que condições um veículo pode operar ou não no sistema público de transporte.
“A possibilidade [que a nova lei aprovada traz é a de que] pode ser 10 anos, 12 anos. E falando com muita tranquilidade de quem vive o transporte: tem veículos que têm 8 anos e não consegue mais transitar. E tem veículos que têm 10 anos, 12 anos, e pode transitar. Isso é o cuidado que tem que ter. Eu não sou vistoriador técnico. Não tenho uma empresa de vistoria técnica, e acho que ninguém aqui tem esse tipo de empresa para dizer que um ônibus está qualificado ou não para transitar na cidade. Então, falar que vai ser 20 anos é mentira”, disse Bessa.
A fala do vereador lembrou uma resposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) a uma pergunta de um jornalista, que em abril de 2020 lhe indagou sobre o recorde de mortes por Covid-19.
Na ocasião, Bolsonaro disse que não era coveiro e mudou de assunto. “Não sou coveiro, tá”, disse o presidente.
Nova lei
O Projeto de Lei n.150/2022, da Prefeitura de Manaus, foi aprovado na segunda-feira (6). A matéria altera a Lei n. 1.779/2013, que trata do Transporte Público de Passageiros na capital do Amazonas.
Com o Projeto de Lei n.150/2022, a prefeitura inseriu na Lei n. 1.1779/2013 os transportes Executivo e Alternativo no sistema, dando a eles a condição de complementares ao transporte convencional.
No entanto, a prefeitura acrescentou na redação outras mudanças. Uma que chamou a atenção foi justamente a retirada do limite de 10 anos de vida útil para a frota de veículos que atua no sistema.
Para a oposição, com a retirada do limite de 10 anos de vida útil, a prefeitura abre caminho para que ônibus mais velhos atuem no sistema. Se não fosse com essa intenção, não teria motivos para mudar a lei nesse ponto.
O líder do prefeito na Câmara Municipal de Manaus (CMM), Marcelo Serafim (Avante), nega que a intenção da prefeitura seja permitir o envelhecimento da frota.
Durante a discussão da matéria, Marcelo afirmou que é possível garantir qualidade no transporte de passageiros com ônibus com mais de 10 anos. Deu como exemplo a cidade de Curitiba (PR), referência nacional em mobilidade urbana.
“Nós temos definida uma idade (de vida útil dos ônibus). Essa idade é discutida, debatida no Brasil, porque nós temos o chassi e a carroceria. A carroceria, efetivamente, pode passar por mudança, por modernização. E a gente viu a cidade de Curitiba, que tem o mais moderno sistema de transporte público do Brasil, com ônibus que, efetivamente, passavam dos 10 anos. E esses ônibus eram altamente modernos. Eles não deixavam nada a desejar a um ônibus novo. Então é isso que está sendo discutido, a possibilidade de, através de regulamentação da prefeitura, você poder estender (o prazo de vida útil”, disse Marcelo.
