Da Redação |
As testemunhas de defesa do governador Wilson Lima (União Brasil), na Ação Penal n. 993, serão ouvidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dias 30 de junho e 1º de julho.
Saiba quem são as testemunhas listadas pela defesa do governador do Amazonas, que é um dos 14 réus na ação:
- Heleno De Lion Costa Da Rocha Quinto – advogado, assessor jurídico da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM);
- Alex Del Giglio – atual secretário de Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz);
- Jorge Henrique de Freitas Pinho – ex-Procurador-Geral do Estado do Amazonas (PGE);
- Nayara de Oliveira Maksoud Moraes – enfermeira, ex-secretária executiva de Gestão da Atenção à Saúde e atual presidente do Hospital Francisca Mendes.
- Ítalo Valle Cortez – médico urologista, ex-secretário Executivo Adjunto de Atenção Especializada da Capital da SES-AM;
- Thales Stein Schincariol – médico, ex-secretário Executivo Adjunto de Atenção Especializada da Capital da SES-AM;
- Nívia Barroso de Freitas – ex-secretária Executiva do Fundo Estadual de Saúde da SES-AM;
- Cássio Roberto do Espirito Santo – dentista, secretário Executivo Adjunto de Atenção Especializada do Interior da SES-AM;
- Camila dos Santos Melo – advogada, assessora jurídica da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM).
A denúncia
A Ação Penal nº 993 trata sobre a compra supostamente superfaturada de respiradores pulmonares pelo Governo do Amazonas, em abril de 2020, na primeira onda da pandemia da Covid-19.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia que foi aceita pelo STJ, os crimes ocorreram na compra de 28 respiradores, cujo superfaturamento teria causado prejuízo de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos.
O preço de mercado de um respirador era cerca de R$ 17 mil, mas os itens foram comprados pelo governo por mais de R$ 100 mil cada.
Na denúncia, o MPF descreve irregularidades na forma de condução da compra emergencial, na emissão de pareceres e na dispensa da licitação, além de apontar o desvio de recursos públicos destinados ao combate à pandemia no Amazonas.
Em relação ao governador Wilson Lima, o MPF registra que o chefe do Executivo teria atuado diretamente para que um empresário cuidasse dos procedimentos para a compra dos respiradores – intermediação que, posteriormente, teria gerado as compras fraudulentas. Além disso, o MPF apontou que foram encontrados no gabinete do governador documentos que descreviam as empresas interessadas na venda dos equipamentos e os preços oferecidos, o que demonstraria que o mandatário acompanhava o processo de aquisição.
O governador sem sustentou que não cometeu nenhuma irregularidade no processo de compra e que é o principal interessado na apuração dos fatos.
