Da Redação |
Os réus da Ação Penal nº 993, que trata sobre a compra supostamente superfaturada de respiradores pulmonares pelo Governo do Amazonas, indicaram 112 testemunhas para serem ouvidas no processo que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os nomes e as datas dos depoimentos das testemunhas foram divulgados na quinta-feira (19), em decisção do relator do caso, o ministro Francisco Falcão. A ação tramita no STJ porque um dos réus é o governador Wilson Lima (União Brasil). Chefe de executivo estadual só pode ser julgado neste tribunal em casos de crime comum.
De acordo com a decisão, os depoimentos das testemunhas serão realizados de forma presencial e por videoconferência, dependendo do caso. As audiências serão realizadas entre os dia 28 de junho e 1º de julho, na sede da Justiça Federal em Manaus (AM).
Após ouvir as testemunhas, o STJ começará ouvir os réus.
O réus que mais indicaram testemunhas foram o ex-secretário de Saúde do Amazonas, Rodrigo Tobias, e a ex-chefe do setor de Compras da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), Alcineide Pinheiro.
Tobias indicou 28 testemunhas. Enquanto Alcineide apresentou os nomes de 21. A legislação permite que cada réu apresente até 8 testemunhas cada. No entanto, quando se trata de casos complexos, é possível ampliar esse número. Foi o entendimento aplicado para esta ação.
Segundo a decisão, Wilson indicou 9 testemunhas.
Wilson e mais 13 pessoas são réus na Ação Penal nº 993. Entre elas está vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida Filho.
A denúncia
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os crimes ocorreram na compra de 28 respiradores, cujo superfaturamento teria causado prejuízo de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos. O preço de mercado de um respirador era cerca de R$ 17 mil, mas os itens foram comprados pelo governo por mais de R$ 100 mil cada.
Amazonas adquire novos respiradores para combate ao coronavírus (estadopolitico.com.br)
Na denúncia, o MPF descreve irregularidades na forma de condução da compra emergencial, na emissão de pareceres e na dispensa da licitação, além de apontar o desvio de recursos públicos destinados ao combate à pandemia no Amazonas.
Em relação ao governador Wilson Lima, o MPF registra que o chefe do Executivo teria atuado diretamente para que um empresário cuidasse dos procedimentos para a compra dos respiradores – intermediação que, posteriormente, teria gerado as compras fraudulentas. Além disso, o MPF apontou que foram encontrados no gabinete do governador documentos que descreviam as empresas interessadas na venda dos equipamentos e os preços oferecidos, o que demonstraria que o mandatário acompanhava o processo de aquisição.
