Da Redação |
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), marcou um reunião para segunda-feira (28), às 10h, para tratar sobre o Decreto nº 10.979 do governo federal que reduz em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O decreto atinge diretamente os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM). Para empresários e políticos do Amazonas, a decisão do governo federal fere de morte a competitividade do modelo econômico instalado no Estado.
Segundo a secretaria de Comunicação de Manaus, a reunião será no Palácio Rio Branco, Centro Histórico de Manaus.
De acordo com a secretaria, David convidou parlamentares da bancada federal, os presidentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam-AM), da Câmara Municipal (CMM), da Associação Amazonense de Municípios (AAM), da Ordem dos Advogados do Brasil, além de representantes da indústria e comércio.
“O objetivo é sair da reunião com um plano definido para defender a Zona Franca de Manaus. Vamos buscar primeiro o diálogo com o governo federal. Porém, estamos dispostos a, se necessário for, irmos até o Supremo Tribunal Federal para defender o modelo que gera mais de 100 mil empregos e mantém 96% da nossa floresta preservada”, declarou o prefeito por meio da assessoria.
“Estou ligando pessoalmente para cada parlamentar e representantes das indústrias do nosso polo. O momento não é de protagonismo, mas de união de esforços da classe política, empresarial e da sociedade civil organizada”, afirmou David, também segundo a secretaria.
Sem histeria
O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), declarou neste sábado (26) que a decisão do governo federal de reduzir em até 25% a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para todo o país é danosa para a Zona Franca de Manaus (ZFM), “mas não é motivo para histeria”.
A fala de Wilson demonstra uma preocupação política. Aliado de Bolsonaro, o governador tomou uma bolada nas costas. E agora é cobrado, principalmente por lideranças políticas locais, que não são simpáticas ao governo federal, a tomar uma decisão mais firme em defesa da ZFM. Se preciso, até mesmo de confronto ao presidente. O governador evita isso.
“Não é motivo para histeria. Essa é uma questão que está acima de qualquer situação política. E o que a gente tem que buscar enquanto autoridade, representante do povo, enquanto gestor, na condição de chefe do Executivo, é o diálogo, é o entendimento para que a gente possa encontrar um meio termo”, disse Wilson em pronunciamento na sede do governo na tarde deste sábado.
Evitando tocar no nome de Bolsonaro, Wilson disse que a decisão de reduzir a cobrança de IPI precisa levar em consideração o significado da ZFM para a região e o país.
O governador informou que marcou uma reunião técnica com a equipe econômica do governo federal, mas ainda sem data definitiva para ocorrer.
“A decisão que o governo federal tomou foi uma decisão tentando construir uma questão tributária justa para o Brasil, mas, para ser justa com o Brasil, o Amazonas tem que ser tratado de forma diferente”, declarou o governador.
Em seu pronunciamento, Wilson disse se considerar um aliado de Bolsonaro. Segundo ele, será nessa condição que ele vai tentar convencer o governo federal a revogar a decisão.
“É possível que ela [decisão do governo Bolsonaro] seja, tecnicamente, revertida. Naturalmente, quando o governo federal publicou esse decreto, publicou com a melhor das intenções. Entendemos necessária essa mudança profunda na economia do Brasil, mas o decreto é extremamente danoso para o modelo Zona Franca de Manaus”, afirmou Wilson.
