O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou, nesta quinta-feira (10), que a PEC dos Combustíveis não é o foco nesse momento para a discussão sobre como conter o aumento no preço dos combustíveis.
Pacheco argumentou que existem duas propostas em tramitação no Senado que “podem estabelecer condições interessantes para fazer frente ao aumento dos combustíveis”.
Ele se referiu ao PL 1472/2021, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT), que propõe a criação de um fundo de estabilização para o preço do petróleo e derivados utilizando os dividendos da Petrobras. Neste mesmo texto está a criação de um imposto sobre exportação para amenizar o aumento dos valores.
O outro projeto citado por Pacheco é o PLP 11/2020, que foi aprovado na Câmara em outubro do ano passado, e estabelece um valor fixo para cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis.
“São duas linhas de trabalho. Nossa intenção é pautá-los na semana que vem no plenário do Senado Federal”, disse Pacheco.
