MANAUS – O deputado federal José Ricardo (PT), junto com outros parlamentares, apresentou um projeto de lei para que o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) seja realizado o quanto antes, em caráter emergencial, conforme previsto na Lei nº 13.959/2019 (Lei do Revalida), para todos os brasileiros portadores de diplomas médicos expedidos por instituição de educação superior estrangeira.
O Brasil conta hoje com cerca de 15 mil médicos formados no exterior, mas que não podem trabalhar nos hospitais no combate à Covid-19 porque ainda não passaram Revalida, que teve sua última edição em 2017 não concluída.
Governadores, especialmente os do Nordeste, estão pressionando e querendo autorização do Governo Federal para a contratação desses profissionais que estão “de braços cruzados” pela falta do documento que os autoriza a exercer a medicina no Brasil.
“Estamos enfrentando uma crise sanitária sem precedentes em decorrência da pandemia de Covid-19, com o consequente colapso dos serviços de saúde e com a falta de profissionais, não só pela alta demanda, mas, principalmente, pelo fato de estarem na linha de frente e serem os mais suscetíveis a se infectarem pelo novo coronavírus”, ressalta José Ricardo.
“Como há três anos o Revalida não é realizado no País, os médicos formados no exterior se encontram hoje sem poder exercer a medicina. O Nordeste está suplicando por esses profissionais. No Amazonas, também estamos com falta de médicos para atuar, principalmente, nos hospitais de campanha. Então, o mais sensato neste momento é realizar esse exame, de forma emergencial, e colocar mais esses 15 mil médicos para salvar vidas”, declarou o parlamentar.
Convocação
O Ministério da Saúde informou que cogita em convocar veterinários, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais e até mesmo antecipar a formatura de estudantes de Medicina, de Enfermagem, de Farmácia e Fisioterapia para entrarem imediatamente em ação, no enfrentamento da pandemia.
“Mas e os médicos formados no exterior, como ficam a situação deles? Estão à disposição para colaborar com a saúde pública de nosso País”, diz José Ricardo.
Representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) defendem a realização do Revalida no combate a essa pandemia e o reconhece como forma de ingresso para o exercício da profissão no País, assim como a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), em recente audiência pública na Câmara dos Deputados.
