MANAUS – O comandante da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), coronel David Brandão, ingressou com uma ação por danos morais contra o Ministério Público Estadual (MP-AM), por ter sido identificado como “pau mole”, em uma portaria publicada no Diário Oficial do MP-AM. A defesa do militar pede uma indenização de R$ 60 mil.
O processo foi distribuído no dia 13 deste mês para o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária.
A portaria N° 002/2018, que trouxe a ofensa ao comandante da PM-AM, foi divulgada na edição do dia 4 deste mês do Diário Oficial do MP-AM. A publicação fazia referência à instauração de um inquérito civil para apurar a causa da falta de viaturas para patrulhamento das ruas do município de Japurá. No campo onde deveria conter o nome do comandante, quem o redigiu substituiu o nome de Brandão por “pau mole”.
Em nota enviada à imprensa, o MP-AM sustentou que as portarias referentes a procedimentos ou atos das Promotorias de Justiça do interior do Estado e da Capital inseridas no Diário Oficial são enviadas para a Procuradoria-Geral já com o conteúdo editado para publicação.
O MP-AM definiu o episódio como um “erro grosseiro e ofensivo”. De acordo com o órgão, assim que o erro foi detectado, a Procuradoria-Geral de Justiça corrigiu a publicação e determinou a apuração do fato.
Leia aqui a íntegra da nota do MP-AM:
Nota de Esclarecimento
A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas informa que a portaria N° 002/2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Instituição (Dompe) no último dia 04 de junho, foi digitada com erro grosseiro e ofensivo quando se refere ao Comandante da Polícia Militar do Amazonas, Coronel David Brandão.
É importante esclarecer que as portarias referentes a procedimentos ou atos das Promotorias de Justiça do interior do Estado e da Capital inseridas no Dompe são enviadas para a Procuradoria-Geral já com o conteúdo editado para publicação.
Assim que o erro foi identificado, a Procuradoria-Geral de Justiça corrigiu a publicação e determinou a apuração do fato, a fim de que tamanha falha seja devidamente responsabilizada.
O Ministério Público do Estado do Amazonas sempre cultivou uma relação harmoniosa com a Polícia Militar do Estado e tem o maior respeito pelo trabalho e conduta ilibada do Coronel David Brandão, que, inclusive, foi Chefe da Assessoria Militar deste órgão ministerial, desempenhando a função por vários anos de forma competente e honrosa.Manaus, 05 de junho de 2018
Procuradoria-Geral de Justiça
Resumo do processo contra o MP-AM no site do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM):
+Comentadas 1