MANAUS – O Governo do Amazonas deve apresentar ainda nesta segunda-feira (23) à Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) um pacote de medidas econômicas para enfrentar a provável queda de receitas por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A informação foi confirmada ao ESTADO POLÍTICO pelo vice-líder do governo na Casa, deputado Saullo Viana (PTB).
O envio do pacote de medidas para avaliação e votação dos deputados foi anunciado pelo governador Wilson Lima (PSC) na última sexta-feira (20). Sem detalhar as medidas, Wilson disse que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está fazendo um levantamento de quanto o governo vai deixar de arrecadar.
A título de comparação, a Prefeitura de Manaus projeta uma queda de cerca de R$ 500 milhões.
Ao ESTADO POLÍTICO, o presidente da ALE-AM, deputado Josué Neto (sem partido), informou que até às 9h desta manhã nenhum projeto do governo havia sido protocolizado.
Não haverá votações de projetos na sessão virtual marcada para esta terça-feira (24). “A pauta de amanhã, não é a pauta de votação. Nós vamos executar uma pauta de votação na quarta-feira”, disse o deputado, que explicou: durante a primeira sessão online os deputados vão discutir a crise social provocada pela pandemia e vão apresentar propostas.
“Todas as matérias oriundas do Executivo estão sendo aguardadas. Até o momento, 9h da manhã, ainda não chegou nos nossos protocolos virtuais nenhuma mensagem do governo. Mas, nós estamos de alerta, inclusive em contato com o Governo do Estado, para que assim que recebamos essas matérias nós possamos dar destino a elas para sua deliberação”, adiantou.
Como medida de prevenção, as sessões presenciais do Parlamento foram suspensas desde a última quarta-feira (18), por meio do Ato da Mesa Diretora nº 008/2020.
A sessão virtual desta terça, começa no horário regimental, às 9h. Os 24 deputados poderão participar de qualquer dispositivo, sejam eles desktops, notebooks, tablets ou mesmo smartphones. A sessão remota será transmitida pela Internet.
A Casa pretende apreciar, além do pacote do governo, projetos de deputados como o que propõe a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS), para a aquisição de artigos de uso essencial como máscaras, álcool gel e luvas, e a que proíbe cortes dos serviços e energia e água – projetos de autoria dos deputados Josué Neto e João Luiz (Republicanos).
