MANAUS – Os ex-governadores e hoje senadores Eduardo Braga (PMDB) e Omar Aziz (PSD) estão livres do inquérito que apurava suposto pagamento de propina aos dois na construção da ponte Rio Negro. Orçada em R$ 574 milhões, a obra iniciou no governo de Braga e foi concluída no de Omar, após aditivos, ao custo R$ 1,1 bilhão.
Para o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do caso, o delator do suposto pagamento de propina a Braga e Omar não apresentou provas do que disse ao Ministério Público Federal (MPF), que é o autor do inquérito.
O inquérito foi baseado na delação premiada de Arnaldo Cumplido de Souza e Silva, ex-executivo da Odebrecht. Ele disse que teria recebido de seu antecessor, Marco Antônio da Costa, informações sobre eventual acordo realizado com Eduardo Braga, então governador, para favorecer o consórcio formado pela construtora Camargo Corrêa e a Construbase na contratação para executar a ponte Rio Negro.
Após Omar assumir o poder, segundo a delação, os supostos pagamentos indevidos passaram a ser feitos a ele.
“Após 15 meses de investigação e o encerramento das diligências requeridas, não há nenhum indício de fato típico praticado pelos investigados ou qualquer indicação dos meios que os mesmos teriam empregado em relação às condutas objeto de investigação, ou ainda, o malefício que produziu, os motivos que o determinaram, o lugar onde a praticou, o tempo ou qualquer informação relevante que justifique a manutenção dessa situação de injusto constrangimento pela permanência do inquérito sem novas diligências razoáveis apontadas pelo titular da ação penal”, diz um trecho da decisão.
