MANAUS – O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, afirmou nesta quinta-feira, 20, que a portaria do Governo Federal que vai fixar a nova alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do polo de concentrados da ZFM (Zona Franca de Manaus), está sendo finalizada pela equipe econômica do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
“Nós estamos, como sempre, dando prioridade para a região amazônica. Em relação aos concentrados, nós também estamos nos finalmente para tomar uma decisão que vai preservar a competitividade da região”, disse Carlos da Costa à imprensa, após presidir a primeira reunião do CAS (Conselho de Administração da Suframa), realizada na sede da Autarquia, em Manaus.
Questionado por jornalistas sobre o percentual que será fixado, o secretário desconversou e não respondeu: “Está na mesa do presidente da República (Bolsonaro)”. Carlos da Costa não informou previsão de data para a assinatura da nota portaria.
Alíquota de 8%
No dia 6 de fevereiro, o superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, divulgou, após reunião com Bolsonaro em Brasília, que o presidente iria fixar a alíquota do IPI do setor de produção de refrigerantes da ZFM em 8%, mas somente a partir de 1º de junho e com data para terminar – 30 de novembro deste ano.
Menezes classificou a medida como vitória. A bancada federal condenou a comemoração antecipada do superintendente e avaliaram a decisão de Bolsonaro como uma ameaça de morte com data de validade para o polo de concentrados.
Reunião do CAS
Participaram da reunião do CAS, o superintendente Alfredo Menezes, o governador do Acre, Gladson Cameli, o governador de Roraima, Antonio Denarium, o vice-governador de Rondônia, José Atílio Salazar Martins, o governador do Amazonas, em exercício, Carlos Almeida (PRTB), o superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia, e parlamentares, empresários e representantes de entidades de classe, entre outros.
Novos investimentos
Segundo a Suframa, durante a reunião, foram aprovados 32 projetos industriais e de serviços, sendo doze de implantação e 20 de diversificação, ampliação e atualização, que representam investimentos totais de US$ 188,7 milhões, bem como a geração de 1.380 empregos e um faturamento adicional de US$ 1,2 bilhão nos três primeiros anos de operação no Polo Industrial de Manaus (PIM).
