MANAUS – A DPE-AM (Defensoria Pública do Estado) informou nesta terça-feira, 18, ao ESTADO POLÍTICO, que atua em 1.803 processos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 18 no STF (Supremo Tribunal Federal). Na segunda-feira, 17, o órgão anunciou que abriu uma sede em Brasília, e que a medida facilitará o acompanhamento dos casos em que atua nos tribunais superiores.
A DPE-AM informou que entre os anos de 2018 e 2020 (até o dia 17/02) interpôs 818 recursos para os tribunais superiores.
De acordo com o órgão, as despesas da sede em Brasília, como custeio com o aluguel, energia elétrica e Internet, serão divididas com as defensorias do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.
Em matéria divulgada nesta semana, a defensoria do Amazonas informa que a sede em Brasília não terá defensor fixo. Para o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, a unidade em Brasília vai ampliar a presença dos defensores em ações que tramitam no STJ e no STF.
“Quem se beneficia são os assistidos da Defensoria do Amazonas, que já têm o acompanhamento dos processos em Brasília feito remotamente, mas que agora terão um acompanhamento in loco, com maior controle e organização. Faremos, daqui para frente, uma assistência integral dos processos até Brasília. Com essa nova base, teremos as condições ideais para realizar sustentação oral, despachar diretamente com os desembargadores federais ou com os ministros do STJ e do STF”, disse o defensor em matéria distribuída à imprensa na segunda, 17.
