MANAUS – Na primeira reunião da bancada do Amazonas, em Brasília, na tarde desta quarta-feira, 5, foram debatidos um conjunto de temas prioritários na pauta dos parlamentares para 2020. Entre eles, está à discussão dos impactos da Reforma Tributária na Zona Franca de Manaus, além da definição da alíquota do polo de concentrados.
Participaram da reunião os três senadores do estado, Omar Aziz (PSD), que é coordenador da bancada; senador Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB). E sete dos oito deputados federais. Apenas o deputado Átila Lins (PP) não esteve presente.
“A gente discutiu muitos assuntos, mas o de interesse mesmo acabou sendo a Reforma Tributária, a gente quer conhecer essa reforma, o Governo (Federal) ainda não mandou nenhuma, tem a da Câmara (dos Deputados), tem a nossa (Senado) e nós queremos conhecer o teor da Reforma Tributária para podermos nos posicionar. Nós vamos ser contra qualquer reforma que mexa ainda mais nos incentivos tão frágeis da nossa Zona Franca”, disse o senador Plínio.
Segundo ele, sobre a alíquota do polo de concentrados, a bancada definiu que vai aguardar o que será anunciado após a reunião do superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, com o presidente Jair Bolsonaro, que ocorre na tarde desta quarta. Caso o plano de Bolsonaro em diminuir aos poucos o percentual da alíquota do IPI, segundo Plínio, a bancada concordou em “endurecer o jogo”.
“Como o superintendente da Suframa (Alfredo Menezes) veio e deve estar tendo um encontro gora com o presidente Bolsonaro, a gente vai aguardar para ver o que ele tem para anunciar. Se mantiver essa regressão de 8%, 6% e 4% (no percentual da alíquota do IPI), nós não concordamos. E é aí que vamos ter que endurecer o jogo, então vamos aguardar o que o (Alfredo) Menezes vai dizer. Aumentar para 8%, para 10%, mas se mantiver esse regime de regressão, bobagem, nós não vamos aceitar”, declarou o senador.
O deputado federal Silas Câmara (Republicanos) reforçou que a prioridade dos parlamentares é enfrentar temas como a Reforma Tributária protegendo o Modelo Zona Franca.
“A bancada do Amazonas está fechadíssima em torno de enfrentar todos esses temas protegendo, principalmente, a economia do nosso estado, mas mais do que isso, os empregos e o povo amazonense. E quando falamos em Reforma Tributária estamos falando da defesa do Modelo Zona Franca”, disse Câmara.
O deputado federal Sidney Leite (PSD) afirmou que a bancada se prepara para adotar estratégias em defesa na ZFM e garantir as vantagens comparativas do modelo dentro da Reforma Tributária.
“A estratégia é em defesa da Zona Franca, do Polo de Concentrados e, dentro dessa perspectiva, garantir as vantagens comparativas da Zona Franca dentro da reforma tributária”, falou Sidney.
