MANAUS – O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), anunciou nesta quinta-feira (9) que vai revogar o reajuste salarial de membros do 2º escalão do Executivo.
“Nos últimos dias nós temos conversado muito sobre a questão da promoção daqueles 140 servidores públicos. Ouvi muita gente, conversei com as pessoas nas ruas, nas redes sociais e ainda há pouco estava reunido com os deputados para tratar dessa questão. E hoje estou tomando a decisão de revogar o dispositivo da Reforma Administrativa que garantia a promoção a esses servidores públicos”, em coletiva no Centro de Convenções Vasco Vasques, nesta manhã.
A medida é tomada após a repercussão negativa do ato. Wilson Lima disse que ouviu nos últimos dias muitos eleitores e deputados aliados, o que contribuiu para tomar a decisão.
O governador defendeu que o ato não foi ilegal e nem onerou a folha, no entanto concordou que a medida não é adequada para o momento de austeridade pelo qual passa a sua gestão.
“Entendendo que nós continuamos caminhando nesse processo de austeridade e de revisão para esse equilíbrio fiscal. Deixo bem claro que a atitude que eu tomei, enquanto governador, foi legal, não houve nenhum aumento sequer na folha de pagamento”, disse Wilson.
Na quarta-feira (8), a Ministério Público Estadual (MP-AM) informou que abriu procedimento para apurar a legalidade do ato do governador.
Durante a semana, o Governo do Amazonas defendeu que o reajuste corrigia a “discrepância” que havia entre o salário de servidores com status de secretário de Estado e o de seu substituto imediato.
Consulta no Portal da Transparência feita pelo ESTADO POLÍTICO mostra que até outubro o salário de um secretário era R$ 28 mil, enquanto o de seu secretário executivo era de R$ 11 mil, em média.
A partir de novembro, com o reajuste do governo, o salário do mesmo secretário executivo subiu para R$ 25 mil.
Há também casos de servidores que recebiam R$ 5 mil, e passaram a ganhar R$ 28 mil após o reajuste.
Segundo o governo, o aumento dos salários para reduzir a discrepância entre os dois salários foi possível após o Executivo extinguir 160 cargos comissionados.
De acordo com Wilson, apesar do reajuste, os gastos com a folha do Estado do Amazonas não aumentaram em 2019, mas sim diminuíram nos últimos meses do ano.
“Aliás, no ano de 2019 nós conseguimos reduzir esse percentual de gastos com pessoal, mas que ainda não é suficiente para a gente sair da LRF, mas aqui a gente dá um passo atrás entendendo o momento pelo qual a gente está passando, discutindo exaustivamente com a ALE-AM, com os deputados da nossa base, entendendo a necessidade de revogar essa decisão. Então, está revogado esse dispositivo da Reforma Administrativa que garantia promoção a esses servidores”.
