MANAUS – O Governo do Amazonas emitiu uma nota na noite de terça-feira (7) onde sustenta que os órgãos de controle do estado sempre tiveram ciência do projeto do Executivo em realizar contratações diretas de técnicos de enfermagem que atuam em empresas terceirizadas.
“A solução de contratação direta de técnicos de enfermagem vem sendo construída desde fevereiro de 2019, quando o vice-governador Carlos Almeida, à época também secretário estadual de Saúde, discutiu o assunto em audiência pública na Assembleia Legislativa. Em setembro do ano passado, o atual secretário de saúde, Rodrigo Tobias, reafirmou a proposta na ALE-AM. O Governo do Estado reitera, portanto, que, ao longo de 2019, o processo de contratação direta foi exposto aos órgãos de controle, que estavam cientes da proposta”, diz trecho da nota.
A nota do governo foi em resposta a uma nota do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), também divulgada na noite de terça-feira. No texto, o órgão afirma que, ao contrário do que vem sendo divulgado pelo governador Wilson Lima (PSC), o tribunal não foi consultado e nem autorizou a contratação dos trabalhadores sem concurso.
Abaixo a nota do governo:
Governo do Amazonas reitera compromisso de transparência no processo de contratação direta de técnicos de enfermagem
O Governo do Amazonas informa que a solução de contratação direta de técnicos de enfermagem vem sendo construída desde fevereiro de 2019, quando o vice-governador Carlos Almeida, à época também secretário estadual de Saúde, discutiu o assunto em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Em setembro do ano passado, o atual secretário de saúde, Rodrigo Tobias, reafirmou a proposta na Aleam. O Governo do Estado reitera, portanto, que, ao longo de 2019, o processo de contratação direta foi exposto aos órgãos de controle, que estavam cientes da proposta. Por fim, o Governo do Amazonas ressalta que a contratação direta não é um fim em si mesma, mas faz parte de um processo de transição para reorganizar a saúde pública, com a previsão, inclusive, de realização de concurso público.
