MANAUS – O desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), determinou, nesta quarta-feira, 4, que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) afaste o vereador Ronaldo Tabosa (sem partido) e emposse o suplente do Progressistas (antigo PP), Marisson Roger, no prazo de dez dias.
“Determino a execução imediata do acórdão que decretou a perda do mandato de veread do requerido, devendo a Câmara Municipal de Manaus providenciar, no prazo de 10 (dez) dias, a posse do suplente filiado ao Partido Progressista – PP (Res.-TSE nº 22.6010/2007, art. 10)[2].”, escreve o desembargador em trecho da decisão.
Tabosa, que assumiu a vaga deixada pelo hoje deputado estadual Álvaro Campelo, teve o mandato cassado no dia 15 de outubro por infidelidade partidária. O vereador brigava pelo mandato com o seu ex-partido, o PP.
Advogada do Progressistas, Maria Benigno avaliou a decisão do desembargador eleitoral Abraham Peixoto como correta.
“Porque mostra que a figura da infidelidade partidária não é uma abstração e aquele que foi eleito com a utilização de uma estrutura partidária e do próprio nome do partido deve fidelidade à agremiação e, se houver motivo para desfiliação, obrigatoriamente precisa comprovar a justa causa ou aguardar a janela partidária relativa ao seu mandato”, disse Benigno ao ESTADO POLÍTICO.
Procurada pela reportagem, a CMM informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que só vai comentar a decisão do desembargador quando for notificada, o que ainda não ocorreu.
Linha sucessória
Na linha sucessória apareciam após Tabosa os nomes das ex-vereadoras Socorro Sampaio e Pastora Luciana. Sampaio trocou o PP pelo PSDB de Arthur Neto. Luciana deixou o PP e se filiou ao PPS.
Morador do bairro Monte das Oliveiras, Marisson Roger, segundo o Progressistas, obteve 737 votos nas eleições de 2016 e é o quarto suplente da coligação Por Uma Só Manaus 1, que reuniu PP e PTB.
