Por Agência Câmara|
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (16) a criminalização da apologia à ditadura militar.
O debate foi proposto pelo deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE), que é o relator de um projeto que torna crime, punível com detenção de até seis meses, fazer apologia ao retorno de ditadura militar ou a pregação de novas rupturas institucionais (PL 908/15).
O projeto tramita apensado a outros quatro, que tipificam o crime de apologia ao regime da ditadura militar e à tortura, e que proíbe comemorações do golpe militar no âmbito da Administração Pública Federal (PLs 10914/18, 1798/19, 1835/19 e 2301/19).
“Em meio à essa onda crescente de negacionismo histórico que grassa nas redes sociais em torno de nosso passado histórico recente e por conta do atual momento de intensa polarização política, acreditamos que a audiência poderá contribuir para dirimir algumas dúvidas quanto à possível criminalização de atos que façam apologia à ditadura militar ou que promovam comemorações alusivas ao golpe de 1964”, afirma Gadêlha.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros:
– o procurador da República Sérgio Suiama, que acompanhou diversos processos relativos à violação dos direitos humanos ocorridos durante o regime militar;
– a antropóloga e professora da Universidade de São Paulo (USP) Lilia Schwarcz; e
– o historiador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Carlos Fico.
A audiência será realizada no plenário 10, a partir das 16 horas.
