O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou o edital de seu próximo concurso público. O documento que rege o certame foi divulgado, oficialmente, em entrevista coletiva pelo presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, e pode ser acessado, na íntegra, na edição desta quarta-feira (3) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), ou sítio eletrônico do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), instituição organizadora do concurso.
O edital prevê a oferta de 160 vagas, sendo 140 para o cargo de Assistente Judiciário (Nível Médio) e 20 para o cargo de Analista Judiciário (Nível Superior).
Das 140 vagas para o cargo de Assistente Judiciário (Nível Médio), 127 serão designadas para atuação na Comarca de Manaus e 13 vagas para atuação no interior, sendo 7 vagas para a Sub-Região do Alto Solimões (abrangendo as Comarcas de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá, Tabatinga e Amaturá) e 6 vagas para a Sub-Região do Baixo Amazonas (abrangendo as Comarcas de Parintins, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, São Sebastião do Uatumã e Urucará).
De acordo com o presidente do TJAM, o concurso público está sendo organizado para qualificar o quadro de profissionais do Judiciário Estadual e além do número de vagas delimitadas no edital, dependendo da possibilidade orçamentária, o TJAM pode ampliar o número de contratados (via concurso) em três vezes. “Inicialmente, projetamos 160 vagas pois é o que permite nossa atual capacidade orçamentária, todavia, como o resultado do concurso tem validade de dois anos, renováveis por mais dois, essas 160 vagas podem chegar a 480”, anunciou o desembargador Yedo Simões.
Lembrando que o último concurso público para o órgão foi realizado no ano de 2013, o presidente do TJAM mencionou que a realização do certame foi um compromisso firmado assim que assumiu a direção da Corte, hoje concretizado com a divulgação oficial do edital do certame.
Capital
Para a atuação na capital, serão disponibilizadas 127 vagas para o cargo de Assistente Judiciário (Nível Médio) e 20 vagas para o cargo de Analista Judiciário (Nível Superior).
As 127 vagas de Assistente Judiciário (Nível Médio) serão destinadas para as funções: Sem especialidade (100 vagas); Programador (10 vagas); Suporte ao Usuário de Informática (15 vagas) e Técnico de Segurança do Trabalho (2 vagas).
Ainda para a capital, as 20 vagas para Analista Judiciário (Nível Superior) serão destinadas para as funções de: Analista de Sistemas (4 vagas); Arquivologia (1 vaga); Biblioteconomia (1 vaga); Contabilidade (2 vagas); Direito (2 vagas); Engenharia Civil (2 vagas); Estatística (1 vaga); Médico do Trabalho (1 vaga); Oficial de Justiça Avaliador (2 vagas), Psicologia (2 vagas) e Serviço Social (2 vagas).
Interior
Para o interior do Estado o edital prevê 13 vagas de Assistente Judiciário (Nível Médio), sendo 7 para o cargo de Assistente Judiciário (6 Sem Especialidade e 1 para Suporte ao Usuário de Internet) para atuação na Sub-região do Alto Solimões e outras 6 para atuação na Sub-Região do Baixo Amazonas (5 Sem Especialidade e 1 para Suporte ao Usuário de Internet).
Carga horária e remuneração
Conforme edital, o candidato aprovado para o cargo de Assistente Judiciário (Nível Médio) exercerá suas funções em carga horária de 30 horas de trabalho semanais e remuneração mensal de R$ 4.558,34.
Já o candidato aprovado para o cargo de Analista Judiciário (Nível Superior) exercerá suas funções, igualmente, em carga horária de 30 horas de trabalho semanais, mas com remuneração mensal de R$ 8.936,96.
Inscrições e data da prova
Conforme o edital, o concurso público conta com uma Comissão Organizadora formada por profissionais do TJAM e sua aplicação será coordenada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
As inscrições para o certame poderão ser realizadas a partir das 10h do próximo dia 23 de julho até as 18 horas do dia 21 de agosto.
O valor da taxa de inscrição para o cargo de Assistente Judiciário (Nível Médio) deverá ser fixado em R$ 90,00 e em R$ 150,00 para o cargo de Analista Judiciário (Nível Superior).
O edital aponta que a data provável para a realização das provas será o dia 13 de outubro (um domingo), com as avaliações para Analista Judiciário (Nível Superior) sendo aplicadas no período da manhã, com 4 horas de duração; e as avaliações para Assistente Judiciário (Nível Médio) sendo aplicadas no período da tarde, com 3h30 de duração.
Os locais de provas, tanto na capital quanto no interior, serão posteriormente divulgados pelo TJAM em seu site (www.tjam.jus.br) e também no Diário da Justiça Eletrônico.
Os candidatos que concorrerão às vagas para a Sub-Região do Alto Solimões deverão realizar as provas exclusivamente no município de Tabatinga e os que concorrerão às vagas para a Sub-Região do Baixo Amazonas deverão realizar as provas exclusivamente em Parintins.
Estrutura das provas
A prova para o cargo de Assistente Judiciário (Nível Médio) será organizada com 100 questões objetivas, sendo 40 de conhecimentos básicos e 60 de conhecimentos específicos.
Já a prova para o cargo de Analista Judiciário (Nível Superior) será organizada com 120 questões, sendo 40 de conhecimentos básicos e 80 de conhecimentos específicos.
Para o cargo de Analista Judiciário (Nível Superior), os aprovados na prova objetiva serão convocados, ainda, para a avaliação de títulos, conforme o edital e a nota final para este cargo será o somatório da nota obtida na prova objetiva com a obtida na avaliação de títulos.
O conteúdo programático para todas as áreas com vagas ofertadas poderão ser acessadas no edital, assim como as especificidades inerentes a cada cargo com vaga disponível.
