MANAUS – Em reunião com representantes dos professores da rede estadual de ensino, o governador, em exercício, Carlos Almeida (PRTB), manteve a proposta de reajuste de 3,93% para a categoria, mas aceitou analisar o estudo do Sinteam (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação) que trata de perdas residuais por causa de atrasos em datas-bases referentes ao período de 2015 a 2018.
“Caso tenha havido, no processo de negociação ocorrido no ano passado, a ausência de qualquer percentual que seja perda ao longo desses quatro anos, esse percentual será analisado pela Sefaz e, caso confirmado, será proposto à Assembleia”, disse Carlos Almeida.
O Sinteam pede reajuste salarial de 15%, sendo 3,93 de reposição da inflação, e 9,6% referente a perda do poder de compra relativo ao período de 2015 a 2018, quando os trabalhadores ficaram sem reajuste salarial e ainda 1,47% de ganho real. A data-base da categoria venceu no dia 1º de março.
O governador em exercício disse que assim que receber o estudo que deverá vir da categoria, o remeterá à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para análise, que será feita em conjunto com representantes dos professores.
De acordo com a presidente do Sinteam, Ana Cristina Rodrigues, o sindicato possui um estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) apontando esse percentual.
Após a reunião com Carlos Almeida, Ana Cristina comunicou aos professores que aguardavam do lado de fora da sede do governo, que será realizada ainda na noite desta terça-feira uma reunião para definir uma nova data para a assembleia da categoria, onde vai ser definido se será aceita ou não a contraproposta do Executivo.
“Nós recebemos uma contraproposta que não está de acordo com o que estamos pedindo, mas o que dissemos para o governador, em exercício, é que nós não decidimos nada, e sim a categoria. A categoria é que vai decidir o que aceita e o que não aceita. Vai ser numa assembleia que os professores vão definir. O fato é que continuamos em greve. A proposta do governo foi o reajuste de 3,93% e que estejamos abrindo uma mesa junto com a Sefaz e outros envolvidos para apresentarmos e provarmos que o resquício (9,6%) existe. Caso fique comprovado, ele (Carlos Almeida) informou que não incide na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)”, disse Ana Rodrigues.
Enquanto isso não ocorre, a greve dos professores da rede estadual continua.
Data-base
Além de garantir a análise dos estudos sobre possíveis perdas apresentadas, Carlos Almeida assegurou a reposição salarial de 2019 imediatamente.
“Não se discute a necessidade de se dar aquilo que já é de lei, os 3,93%. O Governo não se recusará em conceder. Não é possível, obviamente, ganhos reais, mas todas as medidas de valorização poderão ser implementadas, por exemplo, as progressões horizontais e verticais, que são de direito, têm previsão legal e há a necessidade de serem concedidas, elas serão efetivamente concedidas”, declarou.
As demais demandas apresentadas pelo movimento, de acordo com Carlos Almeida, já estão em estudo para execução em curto, médio e longo prazos, a exemplo da ampliação do auxílio-alimentação, auxílio-localidade, vale-transporte para professores de 40 horas e o cumprimento do enquadramento vertical e horizontal no plano de carreiras da categoria.
