MANAUS – Aeroportos e aeródromos de 20 municípios do Amazonas devem ser inseridos no plano de concessões do Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais (Pipar), criado pelo Governo Federal e que prevê investimentos de cerca de R$2,1 bilhões em 102 aeroportos brasileiros. A informação é do deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), que reuniu com o Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para discutir os investimentos de infraestrutura no setor na região norte.
O novo programa do governo Lula é parte de um plano maior para a reestruturação das concessões aeroportuárias no Brasil e surge a partir de um acordo homologado com o Tribunal de Contas da União (TCU) a partir de problemas de equilíbrio econômico-financeiro do contrato da empresa que assumiu o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
“Com isso, a gente vai conseguir ampliar, adequar a e modernizar as pistas, mas também os terminais de passageiros. De 102 aeroportos que serão incluídos nesse pacote, 52 estão no norte do Brasil e 20 são no estado do Amazonas. Vamos voltar a ter reunião com a equipe técnica do Ministério para que o ministro Silvio Costa faça uma visita com os deputados da região norte para discutir isso de forma detalhada”, disse o deputado Sidney Leite, que é o coordenador da bancada parlamentar do Norte na Câmara dos Deputados.
Durante o encontro, Sidney Leite tratou com o Ministro Silvio Costa Filho da necessidade de resolução de problemas na malha aérea de municípios que estão completamente isolados no Amazonas. É o caso, por exemplo, de Amaturá, Anamã, Nova Olinda do Norte, Pauini e Jutaí. Na avaliação dele, o novo programa do governo Lula será importante para estruturar o sistema aeroportuário de pequenas cidades, abrindo possibilidade de novas conexões para voos e o barateamento das passagens.
“A notícia de investimento através de contrapartida de concessão de empresas que já exploram aeroportos, como por exemplo o de Congonhas e de Guarulhos, pode ajudar a resolver esse vazio. Se tivermos pistas estruturadas que recebam equipamentos maiores teremos potencial de fazer a integração com os outros estados da região norte, a partir do Amazonas, melhorando a malha aérea e diminuindo o preço da passagem”, ponderou.
O Amazonas possui três aeroportos sob concessão da iniciativa privada. De acordo com o governo federal, os aeroportos de Manaus, Tefé e Tabatinga receberam investimentos de mais de R$259 milhões para modernização e ampliação das estruturas. Em Manaus, a previsão é que as obras sejam inauguradas em novembro, com a presença do presidente Lula.
Acordo homologado pelo TCU ajuda a alavancar investimentos em aeroportos
Homologado pelo TCU na quarta-feira passada, dia 23 de outubro, o acordo entre Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), por meio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e a concessionária GRU Airport S.A. visa restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do Aeroporto de Guarulhos e, em contrapartida, estabelece um modelo de compartilhamento de riscos para contratos de concessão de aviação.
Conforme o TCU, parte das despesas poderão ser divididas entre a concessionária e o poder público, a depender da evolução da demanda de passageiros do aeroporto. Com isso, criou-se o Pipar para abrir uma competição simplificada entre as concessionárias interessadas que possuem contratos vigentes, oferecendo condições de negociação facilitadas.
O modelo proposto incentiva investimentos privados na infraestrutura aeroportuária regional via subsídio cruzado, no qual o valor cobrado por determinado produto ou serviço é utilizado para arcar com os custos de outro produto ou serviço ofertado. As vantagens são de aliviar o ônus financeiro sobre o governo e garantir melhorias nas condições operacionais dos aeroportos regionais.
A seleção simplificada deverá ocorrer em rodadas variadas, informa o TCU. Na primeira, o Ministério dos Portos e Aeroportos deve priorizar áreas de importância estratégica na Amazônia Legal, como os aeroportos de São Gabriel da Cachoeira e de Eirunepé, no Amazonas, e o Aeroporto de Guanambi, na Bahia.
